Termos de Uso - Instituto Fragatha

Termos de Uso

Termos de uso

Ao utilizar esta plataforma você concorda com os termos do Contrato de Adesão (disponível aqui). Caso não concorde com os termos apresentados no contrato NÃO prossiga com o cadastro e matrícula. O prosseguimento implicará em concordância irrestrita.

O site Instituto Fragatha (o “Site”), os serviços oferecidos (os “Serviços”) e o Site em conexão com os Serviços (“Software”) são de propriedade, operados e mantidos, por Instituto Fragatha (“nós”, “nosso” ou a “Companhia”). Usando ou acessando o Site ou os Serviços, o usuário (você) formaliza sua concordância com os termos e condições descritos abaixo (“Termos”). Em caso de discordância com estes termos, o Site não deverá ser utilizado. Para os efeitos deste Termo, “você”, é o aluno, identificado por usuário e senha, que acessa ou usa os Serviços.

 

  1. Privacidade

Todas as informações pessoais submetidas no decorrer do uso do Site estarão sujeitas à Política de Privacidade, cujos termos devem ser lidos para o melhor entendimento das práticas do Instituto Fragatha. Não é necessário o envio de contrato assinado, bastando, tão somente, concordar com os termos de uso ao final.

 

  1. Serviço

Através dos nossos Serviços, o Site e Software permitem aos usuários contato com o conteúdo educacional produzido pelo Instituto Fragatha.

 

  1. Custos de Conectividade e Equipamentos

O usuário é o único responsável por todos os serviços de telefonia, conexão à internet, e/ou outras taxas e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, e pelos custos de manutenção de conexão, computadores e outros equipamentos necessários para o acesso e uso dos mesmos.

 

  1. Custos e Taxas

Cadastrar-se ao Site, escolher e assistir cursos gratuitos, são caracterizados como serviços gratuitos, isto é, sem custos para com o Instituto Fragatha.

Em caso de cursos comercializados pelo site, será necessário o pagamento de acordo com os valores e a forma prevista para cada curso, para que o usuário tenha acesso ao conteúdo do mesmo. 
Fica permitido ao Instituto Fragatha optar por alterar temporariamente as taxas para os serviços oferecidos no site, por exemplo para eventos promocionais, ou quando do lançamento de novos serviços.
Todas as taxas são cobradas em Reais (BRL). O usuário é responsável por pagar todas as taxas e impostos associados com o site em tempo hábil, com um método de pagamento válido. Se seu método de pagamento falhar por alguma razão, o Instituto Fragatha poderá fazer a cobrança utilizando-se de outros métodos de pagamento.

 

  1. Conteúdo

Todo Conteúdo no site Instituto Fragatha é de propriedade da empresa Instituto Fragatha. Os direitos autorais devem ser respeitados. 
Ao adquirir um curso, o usuário não poderá revender ou distribuir o conteúdo, sendo caracterizados pirataria e crime. 
O conteúdo do Instituto Fragatha pode ser adquirido somente no site Instituto Fragatha, salvo outra hipótese sob autorização prévia da empresa.

 

  1. Obrigações dos Usuários

Como alguém que busca conteúdo de ensino, o usuário concorda que:

  • Lerá e respeitará as informações de preços (ver seção “Cursos e Loja Virtual”) antes de usar o Site;
  • Não manipulará ou interferirá no Site.

 

  1. Registro e Proteção de Identidade

Para utilizar os Serviços, o usuário precisará se cadastrar no site e obter uma conta de usuário e senha. Quando o usuário se registra, a informação que nos fornece durante o processo de registro irá ajudar o Instituto Fragatha na oferta de conteúdo, serviço ao cliente e gerenciamento de rede. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta(s) nome(s) e senha(s) (a “Conta”) e para todas as atividades e responsabilidades associadas com ou que ocorram em sua conta. O usuário deve notificar o Instituto Fragatha imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta e qualquer outra violação de segurança, e  assegurar-se de que saiu de sua conta ao final de cada sessão. O Instituto Fragatha  não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com esta obrigação ou com o resultado da utilização de sua conta, com ou sem o seu conhecimento. O usuário pode ser responsabilizado pelo Instituto Fragatha ou outra parte, por perdas sofridas caso outra pessoa utilize sua conta. 
O usuário não pode transferir sua conta e não pode usar a conta de qualquer outra pessoa. 
Para obter informações adicionais, consulte a Política de Privacidade.

 

  1. Veracidade de Informações


Em relação ao seu uso dos Serviços, o usuário concorda em (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registro no Serviço (tais informações: “Seus Dados”), (b) manter e atualizar prontamente Seus Dados para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos, e (c) cumprir os presentes Termos. Se o usuário fornecer qualquer informação que seja falsa, inexata, não atual ou incompleta, ou se acreditar-se que tal informação é falsa, inexata, não atual ou incompleta, o Instituto Fragatha se reserva no direito de suspender ou encerrar a conta(s) do usuário(s) e recusar ou restringir qualquer uso futuro dos Serviços.

 

  1. Copyright

O usuário reconhece que o Software, a tecnologia subjacente dos Serviços, e todos os outros programas, projetos, materiais, informação, comunicação, texto, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, fotos, imagens e outros dados ou material protegido por direitos autorais, incluindo a seleção e arranjos dos mesmos, prestados ou disponibilizados ao usuário em conexão com o Site, o Software ou os Serviços (coletivamente, “Conteúdo da Empresa “) são as obras de propriedade do Instituto Fragatha e/ou de seus afiliados e/ou terceiros prestadores e fornecedores (os “Terceiros”) e são protegidos, sem limitação, de acordo com leis de direitos autorais.

 

  1. Uso Proibido do Conteúdo da Empresa

O usuário não poderá copiar, reproduzir, publicar, difundir, transmitir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, alugar, arrendar, vender, ceder, sub-licenciar, transferir, exibir, compilar ou recolher em um banco de dados, ou de qualquer forma explorar comercialmente o conteúdo do Site, do Conteúdo da Empresa ou dos Serviços, no todo ou em parte. O usuário não vai, de qualquer maneira, sem autorização prévia por escrito do Instituto Fragatha, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, montagem reversa ou tentar descobrir o código-fonte, do Software ou qualquer conteúdo da empresa, o Site ou os Serviços. O usuário não pode armazenar qualquer parcela significativa de qualquer conteúdo Companhia ou os Serviços de qualquer forma, seja por meio de arquivos, arquivos legíveis por computador ou qualquer outro meio. O usuário não pode “espelhar” qualquer conteúdo da empresa ou dos serviços em qualquer servidor. Qualquer uso não autorizado ou proibido do software, o Conteúdo da Empresa, o Site ou os Serviços, coloca o infrator sujeito à responsabilidade civil e ação penal nas leis federais e estaduais.

 

  1. Violação de Direitos Autorais

O Instituto Fragatha não promove, fomenta ou tolera a cópia de material protegido por direitos autorais ou qualquer outra atividade ilícita. Qualquer uso não autorizado do site ou do seu conteúdo irá encerrar o acesso ao usuário/aluno concedida pelo Instituto Fragatha.
Se o usuário tem ciência ou acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais ou que seus direitos de propriedade intelectual foram violados, deverá enviar ao Instituto Fragatha um aviso.

 

  1. Informações Confidenciais

O usuário reconhece que a utilização ou divulgação das informações protegidas de qualquer maneira inconsistente com estes Termos irá nos causar danos irreparáveis e que teremos o direito de (i) redução equitativa e cautelar para impedir o uso proibido ou divulgação dessas informações, e (ii) recuperar o montante de todos os danos (incluindo honorários advocatícios e despesas) em relação ao uso proibido ou divulgação dessas informações.

 

  1. Links

O Site ou os Serviços podem fornecer links para outros sites de terceiros (os “Sites de Terceiros”). Isso pode incluir o envio de links de Tutores ou Professores para sites de Terceiros (tais como recursos de estudo ou páginas de ensino on-line). Como o Instituto Fragatha não tem controle sobre Sites de Terceiros, o usuário reconhece e concorda que o Instituto Fragatha não é responsável pela disponibilidade de Sites de Terceiros, e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros.

 

  1. Marcas

As marcas registradas, marcas de serviço e os logotipos (as “Marcas”) usadas e apresentadas no Site ou em qualquer Conteúdo da Empresa são propriedade do Instituto Fragatha e outros, e são protegidos, sem limitação, de acordo com as leis brasileiras e de marca estrangeira. Nada no Site deve ser interpretado como concessão, qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca apresentada neste Site ou em conexão com os Serviços de Conteúdo da Empresa ou Software, sem a estrita permissão do proprietário da marca registrada. O Instituto Fragatha proíbe o uso do logotipo como um “link” para qualquer outro site da internet, salvo se aprovado com antecedência por escrito.

 

  1. Indenização

O usuário concorda em indenizar, defender e isentar o Instituto Fragatha, e nossas afiliadas, administradores, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes, fornecedores e terceiros, de todas as perdas, despesas, danos, custos, reivindicações e demandas, incluindo honorários advocatícios e custos e despesas, devido a ou resultante de qualquer Conteúdo Submetido que o usuário enviar, postar, enviar e-mail, ou transmitir, ou sua violação destes Termos.

 

  1. Mudanças nos Termos de Serviço

O Instituto Fragatha se reserva no direito, quando necessário, com ou sem aviso prévio, de alterar estes Termos a nosso critério exclusivo e absoluto. A versão mais atual dos Termos substituirá todas as versões anteriores. O uso do site ou o uso continuado dos serviços após as alterações significa que o usuário concorda em ficar vinculado por tais alterações.

 

  1. Acordo Completo

Estes Termos e todas as políticas aplicáveis ao que o usuário postou no site constituem o acordo integral entre as partes com relação ao assunto em questão, e substituem todos os anteriores acordos escritos ou verbais entre as partes. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são expressamente reservados. Este Termo reverterá em nosso benefício e em benefício dos nossos agentes, licenciadores, licenciados, sucessores e cessionários.

 

  1. Do Foro

As partes reconhecem não se tratar o presente de Relação de Consumo, elegendo o Foro Central da Comarca de São Paulo como competente para dirigir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo, com renúncia expressa a qualquer outro.

 

  1. Notificação

Qualquer notificação ou outra comunicação a ser nos Termos do presente será dada por escrito ou correio eletrônico e telegrama on line.

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